quinta-feira, 15 de maio de 2014

Chapadinha encerra ciclo de debates sobre Plano Estadual de Cultura

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Chapadinha recebeu o Fórum Territorial Região Leste – que abrange São Luís e mais 49 municípios – para discutir o Plano Estadual de Cultura (PEC). O encontro reuniu representantes de diversos municípios, entidades, segmentos da sociedade civil e poder público no auditório da Prefeitura, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Conselho Estadual de Cultura, com apoio da Prefeitura de Chapadinha.
O evento foi aberto pela secretária de estado de Cultura, Olga Simões, do chefe substituto da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, Lúcio Rodrigues e contou com a participação dos secretários municipais de Assistência Social (Paiva), Trabalho (Zezinho)- representando a prefeita Belezinha, Educação (Maria Coelho), Mulher (Nildinha Telles), Igualdade Racial (Chiquinha Pessoa) e vereadores.
A Elaboração do Plano Estadual de Cultura (PEC) entra na reta final com a realização em Chapadinha. Fecha-se o clico de seis debates, que teve início na cidade de Imperatriz, onde cada região pode apresentar suas propostas e metas para os próximos dez anos.
“O Governo do Estado já seu órgão próprio de Cultura estruturado. Faltava apenas o último item que é o plano estadual de cultura, ou seja o planejamento dessas ações para os próximos anos. Terminando aqui vamos fazer o documento final e disponibilizar para consulta pública e logo em seguida encaminha-lo para Assembleia para que seja transformada em lei. Essa lei norteara as ações da cultura tanto a nível estadual quanto nacional para os próximos dez anos” – explicou a secretária estadual Olga Simões.
O Plano Estadual de Cultura (PEC) é ferramenta imprescindível do Sistema Estadual de Cultura sendo um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Depois da apresentação da minuta, os participantes discutiram as propostas para composição do Plano Estadual, através dos grupos temáticos.
Com o último fórum, a próxima etapa é o plano ser encaminhado à Assembleia Legislativa para votação. O documento vai nortear o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização e preservação da diversidade cultural existente no Maranhão.
“Estamos na fase de implantação do sistema, hoje apresentamos a plataforma de integração do sistema nacional de cultura aos municípios. Essa é fase que está migrando da documentação física para um processo que vai ser feita via plataforma na internet. Então os municípios vão passar fazer seus cadastros e solicitações de integração ao sistema, podendo acompanhar todo o processo de implementação, o que é importante.  A plataforma é apenas para integração, ela cria um plano de trabalho para o gestor implementar o seu sistema e adequar ao sistema nacional, ou seja, a partir daí o gestor que implementar seus componentes e o fundo de cultura, vai estar habilitado (assim que sair os editais) a receber os recursos” – finalizou o representante do Ministério da Cultura, Lúcio Rodrigues

Fortalecimento da Cultura do Maranhão


A construção do Plano é gradual com discussões através da consulta na internet e em reuniões públicas. Depois de pronto, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação. A sociedade civil, produtora da cultura, pode participar da consulta pública do Plano Estadual de Cultura. Sua contribuição irá enriquecer e legitimar ainda mais esse processo, além de ajudar a consolidar os instrumentos que respondam aos desafios da cultura na atualidade para o amadurecimento de um novo paradigma da gestão da cultura no Estado do Maranhão.
Para a elaboração do Plano Estadual de Cultura 10 comissões setoriais foram criadas com a finalidade de trabalhar individualmente os segmentos da cultura. As comissões que foram criadas são: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Gestão Pública da Cultura, Livro, Leitura e Biblioteca, Memória e Documentação, Museus, Música e Patrimônio Cultural.
O gestor, produtor cultural ou mesmo qualquer cidadão pode dar sua contribuição na formulação e conferir as últimas informações sobre o Plano Estadual de Cultura. Para tanto, basta acessar o site da Secma (www.ma.cultura.com.br), no Portal do PEC; ou mesmo enviar sugestões pelo e-mail planodecultura.ma@gmail.com.
ASCOM/PMC

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